Termos de uso
Modelo inicial. Revise este texto com um advogado antes de colocar o site no ar.
1. O que e o Acompanhantes MS
O Acompanhantes MS e uma plataforma de classificados. Vendemos espaco de divulgacao por tempo determinado. Nao agenciamos, nao intermediamos encontros, nao recebemos parte de valores combinados entre anunciantes e clientes e nao temos qualquer relacao com os servicos anunciados.
2. Quem pode anunciar
- Somente pessoas maiores de 18 anos, com identidade verificada por documento e selfie.
- Cada pessoa so pode ter uma conta e anunciar a si mesma. E proibido anunciar terceiros.
- A anunciante declara que anuncia por vontade propria, sem coacao de ninguem.
- As fotos devem ser da propria anunciante.
3. Conteudo proibido
- Qualquer conteudo envolvendo menores de idade ou aparencia infantilizada.
- Fotos de outras pessoas, de terceiros sem consentimento ou geradas para enganar.
- Anuncios feitos ou controlados por terceiros (agenciadores, casas, "cafetoes").
- Golpes, cobrancas antecipadas falsas ou qualquer atividade ilegal.
4. Planos e vencimento
O anuncio fica no ar pelo periodo do plano pago. Ao vencer, sai do ar automaticamente e pode ser renovado a qualquer momento. A renovacao antes do vencimento soma os dias ao prazo restante.
5. Moderacao e denuncias
Podemos suspender anuncios e bloquear contas que violem estes termos, sem reembolso. Denuncias de suspeita de menor de idade ou exploracao retiram o anuncio do ar imediatamente para analise e podem ser comunicadas as autoridades (Disque 100 / Policia).
6. Dados pessoais (LGPD)
Documento, selfie, nome completo e data de nascimento sao usados apenas para verificar a idade e a identidade da anunciante. Nao sao exibidos no site. A anunciante pode pedir a exclusao da conta e dos dados a qualquer momento, respeitadas as obrigacoes legais de guarda.